Lei de Acesso

Apresentação Acesso à Informação: Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Controladoria Geral de Alagoas (CGE) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Lista de pastas: Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Perícia Oficial do Estado de Alagoas, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.; Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Perícia Oficial do Estado de Alagoas, com relação de metas e resultados alcançados; Auditorias
Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Perícia Oficial do Estado de Alagoas; Despesas
Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Perícia oficial do Estado de Alagoas; Licitações e Contratos
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Perícia Oficial do Estado de Alagoas; Servidores
Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Perícia Oficial do Estado de Alagoas; Perguntas frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a CGU e ações no âmbito de sua competência; Convênios
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Perícia Oficial do Estado de Alagoas; Relatório Estatístico do SIC; Relatório da Ouvidoria
De acordo com a Lei Delegada nº 47, a Perícia Oficial do Estado de Alagoas é subordinada a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública. Os relatórios estão disponíveis no link: http://seguranca.al.gov.br/informacao/relatorio-da-ouvidoria/; Relatório de Correição
De acordo com a Lei Delegada nº 47, a Perícia Oficial do Estado de Alagoas é subordinada a Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública. Os relatórios estão disponíveis no link: http://seguranca.al.gov.br/informacao/relatorio-de-correicao/

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